A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, pela qual empresas e pessoas físicas podem deduzir do Imposto de Renda doações e patrocínios realizados para projetos…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/24 estabelece que 3% das emendas impositivas dos parlamentares ao Orçamento da União sejam destinadas a atividades relacionadas ao esporte.…
50 alunos do projeto Basquete.com, do Instituto ASPA, patrocinado pela ArcelorMittal, participaram, no último sábado, 21, do All Star Game, evento promovido pela LNB (Liga Norte de Basketball) em Joinville, Santa Catarina. A atividade reuniu…
A comissão, que terá duração de dez sessões plenárias da Câmara, conta com a participação de vários ex-atletas e parlamentares ligados ao esporte, como por exemplo Eduardo Bandeira de Mello (PSB/RJ), ex-presidente do Flamengo, Douglas…
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta do deputado Douglas Viegas (União-SP), que busca beneficiar atletas idosos que permanecem em atividade no rendimento. Fonte Agência Câmara de Notícias / Reportagem: Luiz Gustavo Xavier /…
Proposta já foi aprovada pelo Senado e é analisado pela Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 787/24 garante a atletas e treinadores não profissionais a contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais.…