Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3182/24, do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), que…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/24 estabelece que 3% das emendas impositivas dos parlamentares ao Orçamento da União sejam destinadas a atividades relacionadas ao esporte.…