O texto será agora analisado por uma comissão especial a ser criada com essa finalidade Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…
Lei de Incentivo agora será permanente! ⛹🏽🤸🏾🚴🏽♀ O Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/2024, que transforma em política pública permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, foi aprovado e comemorado pelo deputado Douglas Viegas (SP).…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, pela qual empresas e pessoas físicas podem deduzir do Imposto de Renda doações e patrocínios realizados para projetos…
A comissão, que terá duração de dez sessões plenárias da Câmara, conta com a participação de vários ex-atletas e parlamentares ligados ao esporte, como por exemplo Eduardo Bandeira de Mello (PSB/RJ), ex-presidente do Flamengo, Douglas…
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta do deputado Douglas Viegas (União-SP), que busca beneficiar atletas idosos que permanecem em atividade no rendimento. Fonte Agência Câmara de Notícias / Reportagem: Luiz Gustavo Xavier /…