Lei de Incentivo agora será permanente! ⛹🏽🤸🏾🚴🏽♀ O Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/2024, que transforma em política pública permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, foi aprovado e comemorado pelo deputado Douglas Viegas (SP).…
Uma grande notícia para atletas e entidades que contam com apoio da Lei de Incentivo ao Esporte. Nesta A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna este importante instrumento de apoio ao…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, pela qual empresas e pessoas físicas podem deduzir do Imposto de Renda doações e patrocínios realizados para projetos…
50 alunos do projeto Basquete.com, do Instituto ASPA, patrocinado pela ArcelorMittal, participaram, no último sábado, 21, do All Star Game, evento promovido pela LNB (Liga Norte de Basketball) em Joinville, Santa Catarina. A atividade reuniu…
Foi apresentada, na terça-feira, para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44 de 2024, a PEC do Esporte. O texto prevê a destinação fixa de parte dos…
Douglas Viegas (União-SP) apresentou uma proposta de emenda à Constituição que prevê a destinação de 3% das emendas parlamentares para investimentos no esporte. O deputado informa que, caso estivesse em vigor, a medida representaria cerca…







