O esporte brasileiro precisa deixar de ser tratado como ação eventual e passar a ocupar o lugar que merece: o de política pública estratégica, com planejamento, continuidade e financiamento garantido. Foi com esse entendimento que…
O Deputado Federal Douglas Viegas fala à respeito da admissibilidade da “PEC DO ESPORTE”na CCJ, momento histórico para o Esporte Brasileiro, e de sua fundamental importância.
Deputados ressaltam importância de direcionar emendas ao Orçamento para custear iniciativas voltadas ao esporte Fonte: Agência Câmara de Notícias O secretário nacional de paradesporto, Fábio Araújo, anunciou na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8) a…
O texto será agora analisado por uma comissão especial a ser criada com essa finalidade Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…
https://youtu.be/wVceRLYEi2o?si=7uabdsa0exGwU7B8 Você conhece o influenciador Poderosíssimo Ninja. Mas e o deputado Douglas Viegas? Neste episódio especial do MyNews, revelamos quem é o parlamentar que está transformando o Congresso Nacional com sua luta incansável pelo esporte…
Aprovação garante recursos contínuos para o setor; texto segue para sanção do presidente Lula Congresso Nacional aprovou, na última semana (14 e 16), por unanimidade, o projeto de lei que transforma a Lei de Incentivo…
Lei de Incentivo agora será permanente! ⛹🏽🤸🏾🚴🏽♀ O Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/2024, que transforma em política pública permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, foi aprovado e comemorado pelo deputado Douglas Viegas (SP).…
Uma grande notícia para atletas e entidades que contam com apoio da Lei de Incentivo ao Esporte. Nesta A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna este importante instrumento de apoio ao…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, pela qual empresas e pessoas físicas podem deduzir do Imposto de Renda doações e patrocínios realizados para projetos…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/24 estabelece que 3% das emendas impositivas dos parlamentares ao Orçamento da União sejam destinadas a atividades relacionadas ao esporte.…