A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, pela qual empresas e pessoas físicas podem deduzir do Imposto de Renda doações e patrocínios realizados para projetos…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/24 estabelece que 3% das emendas impositivas dos parlamentares ao Orçamento da União sejam destinadas a atividades relacionadas ao esporte.…
A comissão, que terá duração de dez sessões plenárias da Câmara, conta com a participação de vários ex-atletas e parlamentares ligados ao esporte, como por exemplo Eduardo Bandeira de Mello (PSB/RJ), ex-presidente do Flamengo, Douglas…
Foi apresentada, na terça-feira, para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44 de 2024, a PEC do Esporte. O texto prevê a destinação fixa de parte dos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta do deputado Douglas Viegas (União-SP), que busca beneficiar atletas idosos que permanecem em atividade no rendimento. Fonte Agência Câmara de Notícias / Reportagem: Luiz Gustavo Xavier /…
Proposta já foi aprovada pelo Senado e é analisado pela Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 787/24 garante a atletas e treinadores não profissionais a contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais.…
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 787/24, do Senado, que garante a contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais para atletas e treinadores não profissionais. A…