Lei de Incentivo agora será permanente! ⛹🏽🤸🏾🚴🏽♀ O Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/2024, que transforma em política pública permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, foi aprovado e comemorado pelo deputado Douglas Viegas (SP).…
Uma grande notícia para atletas e entidades que contam com apoio da Lei de Incentivo ao Esporte. Nesta A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna este importante instrumento de apoio ao…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, pela qual empresas e pessoas físicas podem deduzir do Imposto de Renda doações e patrocínios realizados para projetos…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/24 estabelece que 3% das emendas impositivas dos parlamentares ao Orçamento da União sejam destinadas a atividades relacionadas ao esporte.…
50 alunos do projeto Basquete.com, do Instituto ASPA, patrocinado pela ArcelorMittal, participaram, no último sábado, 21, do All Star Game, evento promovido pela LNB (Liga Norte de Basketball) em Joinville, Santa Catarina. A atividade reuniu…
A comissão, que terá duração de dez sessões plenárias da Câmara, conta com a participação de vários ex-atletas e parlamentares ligados ao esporte, como por exemplo Eduardo Bandeira de Mello (PSB/RJ), ex-presidente do Flamengo, Douglas…
Foi apresentada, na terça-feira, para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44 de 2024, a PEC do Esporte. O texto prevê a destinação fixa de parte dos…
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta do deputado Douglas Viegas (União-SP), que busca beneficiar atletas idosos que permanecem em atividade no rendimento. Fonte Agência Câmara de Notícias / Reportagem: Luiz Gustavo Xavier /…
Proposta já foi aprovada pelo Senado e é analisado pela Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 787/24 garante a atletas e treinadores não profissionais a contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais.…
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 787/24, do Senado, que garante a contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais para atletas e treinadores não profissionais. A…