A comissão, que terá duração de dez sessões plenárias da Câmara, conta com a participação de vários ex-atletas e parlamentares ligados ao esporte, como por exemplo Eduardo Bandeira de Mello (PSB/RJ), ex-presidente do Flamengo, Douglas Viegas (União Brasil/SP), que é ex-jogador profissional de basquete, e Luiz Lima (PL/RJ), ex-nadador.

A principal preocupação dos deputados nesta terça-feira foi com relação ao tempo de trabalho da comissão. A intenção dos parlamentares é que o Relatório da Comissão Especial, que será votado em caráter terminativo, ou seja, uma vez aprovado, o texto segue para apreciação em Plenário, seja votado ainda no primeiro semestre.

https://ge.globo.com/video/projeto-busca-tornar-lei-de-incentivo-ao-esporte-permanente-13196416.ghtml

A intenção dos deputados é ganhar tempo na tramitação para que o texto possa seguir para o Senado e seja apreciado ainda em 2025, permitindo que a nova versão da Lei de Incentivo ao Esporte já possa estar em vigor em 2026.

– A comunidade esportiva se preocupou muito de nós interrompermos o incentivo fiscal para o esporte. Nos interessa que nós sejamos objetivos e breves na tramitação deste texto (…) para que não tenhamos nenhum risco à manutenção de programas que são mantidos com base em incentivo fiscal – ponderou Orlando Silva.

Fonte https://ge.globo.com/df/noticia/2025/05/20/camara-instala-comissao-especial-para-discutir-transformacao-da-lei-de-incentivo-ao-esporte-em-permanente.ghtml

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