O Projeto de Lei 3356/2024 altera a Lei nº 9.394 (20/12/1996) e dispõe sobre a oferta de atividades esportivas nas escolas em períodos não letivos.
O oferecimento de esporte nas escolas é de extrema relevância para o desenvolvimento biopsicossocial dos alunos. Como Douglas Viegas cita na justificação do Projeto, “em períodos não letivos, as atividades esportivas ajudam a manter os alunos ativos e a combater o sedentarismo, o que é crucial para a prevenção de doenças e a promoção de um estilo de vida saudável.”
Leia o Projeto de Lei 3356/2024 na íntegra: