O Projeto de Lei 2776/24 concede a Bolsa Atleta aos esportistas que pertencem à categoria master ou similar. Atualmente, quem tem direito ao benefício são atletas de alto desempenho que obtêm bons resultados em competições nacionais e internacionais de sua modalidade.
O atleta master é um termo usado para designar quem participa de competições esportivas e têm uma determinada idade, a depender da modalidade. Os esportistas masters geralmente participam de eventos e competições mais voltados para saúde e diversão entre amigos e familiares.
O autor, deputado Douglas Viegas (União-SP), diz que o incentivo à prática esportiva, garante o direito social e individual positivado na Constituição Federal, que, em todas as idades, proporciona estilo de vida saudável e ativo, com ganhos para a saúde pessoal e pública.
“Queremos fomentar o esporte em todas as idades, apoiando os atletas em seus treinamentos e deslocamentos para competições, nacionais ou internacionais. Governos, empresas e comunidade devem reconhecer e apoiar esse setor, garantindo que ele continue a crescer e a prosperar”, afirma.
Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Esporte; de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias