O Projeto de Lei 2151/2024, de autoria do deputado federal Douglas Viegas, institui a Política Nacional “Esporte em Todas as Escolas”. O objetivo prioritário do projeto é garantir acesso à prática e à cultura da educação física e do esporte nas escolas de educação básica.
Em sua justificação, Douglas Viegas diz que apesar da prática do esporte na escola contribuir para o desenvolvimento de inúmeras habilidades e responsabilidades nos mais diversos aspectos da vida, menos da metade das escolas públicas de ensino fundamental e médio no País conta com quadra desportiva, seja ela coberta ou descoberta.
Por fim, defende que “o presente projeto de lei (2151/2024) tem por objetivo tornar realidade, para todos os estudantes da educação básica, a possibilidade da prática saudável e educativa do esporte.”
Leia o Projeto de Lei 2151/2024 na íntegra: