O Projeto de Lei 107/2024, de autoria dos deputados federais Júlio César Ribeiro (Republicanos/DF) e Douglas Viegas (UNIÃO/SP), altera a Lei nº 14.597 de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte para dispor sobre a inclusão de salas sensoriais em estádios de futebol para atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A inclusão de salas sensoriais nos estádios visa proporcionar um espaço amigável para indivíduos com TEA, oferecendo um ambiente acolhedor e menos estimulante, com potencial de reduzir a ansiedade e oportunizar uma melhor experiência para autistas e familiares durante eventos. Para os autores da proposta, “a implementação dessas salas sensoriais nos estádios de futebol é um passo significativo na direção de um ambiente esportivo mais inclusivo, refletindo os valores de respeito à diversidade e igualdade de oportunidades.”
Leia o Projeto de Lei 107/2024 na íntegra: